1. Objeto
O Parabólicos é um clube de leitura digital mantido pela Parábola Editorial Ltda. (CNPJ 05.xxx.xxx/0001-xx), com sede em São Paulo/SP. Ao contratar uma assinatura, o usuário adere aos presentes Termos.
2. Conta e acesso
O acesso é pessoal e intransferível. Cada assinatura autoriza o uso por uma única pessoa natural. Compartilhamento de credenciais implica cancelamento sem reembolso.
3. Cobrança e cancelamento
O pagamento é processado pela Kiwify. A assinatura é renovada automaticamente no mesmo ciclo contratado (mensal ou anual). O cancelamento pode ser feito a qualquer momento no painel Kiwify; o acesso permanece ativo até o fim do período já pago.
4. Conteúdo da comunidade
Publicações de usuários no fórum são moderadas. Conteúdo ofensivo, discriminatório, SPAM, ou que viole direitos autorais será removido. A reincidência implica banimento sem reembolso.
5. Propriedade intelectual
Todos os materiais disponibilizados (PDFs, gravações, transmissões) são licenciados exclusivamente para uso pessoal do assinante. É vedada a redistribuição.
6. Direito de arrependimento
Conforme o art. 49 do CDC, o assinante pode solicitar reembolso integral em até 7 dias corridos após a primeira contratação, bastando enviar solicitação para ola@parabolicos.com.br.
7. Disposições gerais
Este contrato rege-se pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo para dirimir controvérsias.